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DEMITIDOS E APOSENTADOS

Após o empregado ser demitido sem justa causa ou ser aposentado, até quando ele pode reivindicar o seu direito de permanecer no plano de saúde? Isto vale também para os seus dependentes?
Após ser desligado de uma determinada empresa que oferece plano de saúde como benefício aos seus empregados, o beneficiário poderá, num período de 30 dias a contar do seu desligamento, solicitar à empresa estipulante, sua manutenção no plano, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava durante a vigência do contrato de trabalho.
Somente o ex-empregado que contribua mensalmente para o plano ou seguro-saúde poderá solicitar sua permanência no plano, desde que assuma o pagamento integral.
A permanência no plano ou seguro-saúde é extensiva a todo o grupo familiar inscrito quando o contrato de trabalho ainda estava ativo. Este direito do grupo familiar é assegurado em caso de morte do titular, pelo mesmo período ao qual o titular faria jus.
Se o beneficiário titular, seja ele demitido sem justa causa ou aposentado, for admitido em novo emprego, deixará de existir o direito de permanecer no plano na condição de inativo dele e de todo o grupo familiar.

O que é contribuição para fins da permanência no plano de saúde coletivo após o desligamento por demissão sem justa causa ou aposentadora?
Entende-se como contribuição a parte paga mensalmente pelo beneficiário. Também é considerada contribuição, o valor que o empregado para por um padrão superior (upgrade).
A co-participação não é considerada contribuição.

Por quanto tempo o demitido ou aposentado pode continuar no plano coletivo?
Há diferenças quanto ao tempo de permanência dos beneficiários, quando o desligamento da empresa estipulante ocorrer por demissão sem justa causa ou por aposentadoria.

  • Se o trabalhador for demitido sem justa causa, poderá permanecer no plano pelo período de um terço do tempo que ele permaneceu no plano como ativo, assegurando-se o mínimo de 6 (seis) e o máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
  • Se o trabalhador for aposentado e contribuir para o plano pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, poderá permanecer no plano pelo tempo em que a apólice da empresa permanecer vigente. Se o aposentado contribuir por menos de 10 (dez) anos, poderá permanecer no plano calculando-se um ano para cada ano de contribuição.
  • Se o beneficiário titular for admitido em novo emprego, deixará de existir o direito de permanecer no plano na condição de inativo dele e de todo o grupo familiar.

O aposentado ou demitido poderá continuar vinculado à operadora se a empresa encerrar o benefício, cancelar o contrato ou falir?
Na ocorrência dessa situação, o ex-empregado, aposentado ou demitido (sem justa causa), tem o direito de requerer no prazo de 30 (trinta) dias, sua permanência na operadora. No entanto tal permanência dar-se-á num plano individual ou familiar, arcando-se com o pagamento do valor praticado pela operadora para este tipo de plano e aproveitando as carências cumpridas. Vale destacar que para que a permanência ocorra, o ex-empregado deverá observar se a operadora comercializa planos individuais e familiares no momento da opção.

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